Site Overlay

ARTIGOS

 

ARTIGO 1- PERMISSIVO LEGAL PARA PASSEIO DE BUGGYS.
LEIA MAIS SOBRE

  LEIA MAIS:

Permissivo legal para passeio de buggys em dunas

   ARTIGO 2- DA NORMA GERAL QUE PERMITE A PERMANÊNCIA DE OCUPAÇÕES POR RESIDÊNCIAS NA ORLA MARÍTIMA.

 LEIA MAIS:

Da norma geral que permite a permanência de ocupações por residências em orla marítima.

  ARTIGO 3- O LIXO E OS RESÍDUOS: IMPRESSÕES ECOLÓGICAS E CULTURAIS NO TRATAMENTO DA CASA COMUM.

  LEIA MAIS:

O lixo e os resíduos: impressões ecológicas e culturais no trato da casa comum

     ARTIGO 4- INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS AGRÍCOLAS NO INTERIOR DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS.

  LEIA MAIS:

Indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis rurais localizados no interior de unidades de conservação federais.

 ARTIGO 5-PERMISSIVO LEGAL PARA CONTINUIDADE DE ATIVIDADE DE CARCINICULTURA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP).

  LEIA MAIS:

Permissivo legal para continuidade de atividade de carcinicultura em áreas de preservação permanente (APP)

ARTIGO 6 – OS PARQUES E A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA

LEIA MAIS:

Os Parques e a (in)segurança jurídica

Copyright © 2021 . All Rights Reserved. | SimClick by Catch Themes